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Casey Anthony X Casal Nardoni

O julgamento de Casey Anthony, acusada de ser responsável pela morte da filha Caylee Marie Anthony de apenas 02 anos de idade, foi a Sensação do último verão aqui nos Estados Unidos. O julgamento foi transmitido por canais de televisão em tempo real. A Revista Time denominou o caso como sendo o social media Trial of Centurya. Como acompanhei o julgamento do Casal Nardoni no Brasil e Casey Anthony aqui nos Estados Unidos, acredito que em termos de de medida e clamor público, foram semelhantes, pois em ambos à uma veemente, mas não convincente negativa de autoria, contudo, a semelhança termina por aqui, afinal, Casey Anthony foi absolvida pelo Tribunal de Júri, pois apesar de todo o clamor popular e apelo social por Justiça para a menina Caylee, o Júri conseguiu se manter alheio aos protestos público e não teve medo da repercussão de uma decisão absolutária.

Em entrevistas posteriores, os Jurados, transpareciam haver compreendido exatamente a extensão do significado beyond reasonable doubt, ou seja, o princípio da verdade real ou ausência de da vida razoável, prega justamente que o autos de um processo crime deve ser um espelho fiel do fato ocorrido, para que possa haver um julgamento justo. Essa foi justamente a tese principal da defesa, pois essa se apegou ao fato de não se saber a causa mortis da menina, assim, o Ministério Público, não tinha meios de provar que ela efetivamente foi vítima de um homicídio.

O que ficou marcado, foi justamente a capacidade de conseguir se distanciar do prévio julgamento público de Casey, principalmente, no caso do modelo americano onde não há incomunicabilidade ou isolamento dos Jurados. Dias antes do Julgamento os jornais e televisão, comentavam o caso, anunciavam o julgamento. Especialistas comentavam o caso. Tudo parecia pronto para uma condenação a pena de morte.

No caso casal Nardoni, a repercussão não foi diferente, até porque, assim como Casey, acredito que já tenham sido condenados pela mídia e clamor social, muito antes de serem submetidos a Julgamento pelo Tribunal do Júri. Não tenho aqui qualquer pretensão de fazer alusão a justiça ou a injustiçaa dos veredictos, até porque não tenho conhecimento das provas do processo, exceto aquilo que foi divulgado pelos meios de comunicação e principalmente, comentado por juristas, durante o Júri que foi transmitido pela Televisão, mas sim, fazer uma breve comparação entre os julgamentos e a repercussão social.

Abordarei mais os fatos que dizem respeito a Casey Anthony, pois os fatos relacionados ao Casal Nardoni e de como se deu a morte da menina Isabella Nardoni à conhecido de todos não brasileiros.

A vítima Caylee (09 de agosto de 2005 à 16 de junho de 2008), desapareceu em Junho de 2008, contudo, o fato somente foi comunicado as autoridades em 15 de Julho do mesmo ano, sendo esse o fato preponderante para indicar, já de primeiro momento, a mãe como suspeita. O registro da ocorrA?ncia do desaparecimento da menor foi feito pela avA? paterna da crianA�a apA?s comunicar as autoridades que nA?o tinha notA�cias da neta por cerca de 31 dias, passando-se assim a investigar o sumiA�o da menor.

A mA?e, Casey Anthony, uma jovem de 22 anos em um primeiro momento afirmou aos investigadores que a crianA�a havia sido seqA?estrado pela babA? em 09 de junho e que desde entA?o, estaria tentando localizar a crianA�a. Logo depois descobriu-se que a crianA�a nA?o tinha babA?, tendo Casey confessado aos investigadores ter mentido acerca do seqA?estro e da babA?, foi o que bastou para mesmo sem a localizaA�A?o da crianA�a, Casey ser indiciada pelo crime de homicA�dio qualificado (em primeiro grau) em outubro de 2011. Cerca de dois meses apA?s seu indiciamento, em 11 de dezembro de 2008 os restos mortais da crianA�a foram encontrados. O corpo estava enrolado em um cobertor e escondido dentro de dois sacos plA?sticos e foi localizado em uma regiA?o arborizada, muito prA?ximo a residA?ncia onde Casey vivia com a filha.

A perA�cia, a um primeiro momento, teria concluindo que a fita adesiva que estava em torno do crA?nio da menor, havia sido enrolada no nariz e boca da crianA�a antes de sua morte, sendo assim, a fita adesiva considerada a arma do crime, sendo assim indicou-se como a causa da morte por sufocamento, a mA?e de indiciada passou a ser acusada, sendo que as evidA?ncias contra ela pareciam ser avassaladoras, tanto A� que diante de todo clamor que se criou, o MinistA�rio PA?blico, acreditando fielmente na condenaA�A?o, atravA�s da Promotora Linda Drane Brudick, decidiu pedir a aplicaA�A?o da pena mA?xima permitida, ou seja, pena de morte.

Esse pedido de aplicaA�A?o da pena mA?xima, talvez tenha sido o fato que levou a absolviA�A?o de Casey, pois alguns Jurados em entrevistas demonstravam nA?o ter a convicA�A?o suficiente para impor, a alguA�m, a pena de morte. O julgamento iniciou em maio e finalizou em julho deste ano, tendo a duraA�A?o de 06 semanas.

A acusaA�A?o alegou que Casey assassinou a filha com a administraA�A?o de clorofA?rmio, colocando em seguida as fitas adesivas. O motivo do crime seria sua necessidade de liberdade, apresentando provas que durante o perA�odo de a�?desaparecimentoa�? da filha, a mesma foi vista em festas da regiA?o, sendo divulgadas fotos aos Jurados de Casey bebendo e levando a vida normalmente, sem demonstrar, socialmente, qualquer reaA�A?o de sofrimento diante da ausA?ncia da filha. A defesa rechaA�ou o argumento, alegando que cada um reage a dor e ao sofrimento de forma diversa, sendo que festas e bebida teria sido a forma que Casey teria encontrado para enfrentar a dor, apresentado

A defesa liderada por Jose Baez, um Portoriquenho que enfrentou problemas para conseguir licenA�a para advogar, e que finalmente a obteve em 2005, estava longe, de ter o prestA�gio e a fama que tinha o entA?o advogado do Casal Nardony.

Na defesa, que veio entA?o a solidificar sua carreira de Advogado, afirmou que a crianA�a havia se afogado, por acidente, na piscina da casa da famA�lia em 16 de junho de 2008 e que Casey havia mentido sobre isso e outros assuntos, por causa de uma educaA�A?o desvirtuada e ainda, por ter sofrido abuso sexual por parte do pai na infA?ncia, mostrando vA�deo e fotografias indicando que Casey era uma boa mA?e.

No entanto, o que se viu A� que a grande estratA�gia da defesa, nA?o foi provar o afogamento ou as condiA�A�es de transtorno ou de abusos sofridos por Casey, mas sim levantar dA?vidas sobre a integridade da acusaA�A?o, principalmente no que se refere a prova pericial e a impossibilidade de se determinar, com precisA?o a causa da morte da crianA�a, surgindo dessa estratA�gia o intransponA�vel beyond reasonable doubt. A grande crA�tica durante o julgamento A� que Casey nA?o prestou depoimento em sua prA?pria defesa.

Em 05 de julho de 2011 o JA?ri absolveu Casey do crime de homicA�dio e a condenou pelos crimes de prestar informaA�A�es falas A�s autoridades durante as investigaA�A�es. Considerando que Casey estava presa preventivamente e pelo tempo de prisA?o que havia cumprido a mesma, sob protestos social, foi liberada em 17 de julho 2011.

O veredicto foi recebido com grande indignaA�A?o pA?blica, inclusive sendo condenado por alguns renomados juristas americanos, que em entrevista na televisA?o atribuA�am a absolviA�A?o ao fato de o JA?ri ter interpretado erroneamente o significado e a aplicaA�A?o do princA�pio da dA?vida razoA?vel.

Casey Anthony necessitou de proteA�A?o especial ao deixar o cA?rcere e pelas manifestaA�A�es em busca de justiA�a pela vA�tima (liderada por um grupo de mA?es sedentas por justiA�a que protestavam com faixas e cartazes em frente ao Tribunal), tudo indicava nA?o ser exagerada a preocupaA�A?o da defesa com a integridade fA�sica de Casey. Passado pouco mais de um mA?s de sua liberdade, o assunto deixou de ser notA�cia, no entanto, ainda nA?o foi esquecido entre os Juristas e o caso acaba vindo a tona em meio a alguma discussA?o, atA� porque, muitos ainda buscam entender o que aconteceu, incrA�dulos com a absolviA�A?o, mesmo do ponto de vista legal.

O que me levou a reflexA?o e comparaA�A?o entre os casos, foi justamente o fato de dois jurados, em entrevista, apA?s o julgamento, afirmarem que durante a discussA?o para declaraA�A?o de a�?culpadaa�? ou a�?inocentea�? nA?o tiveram convicA�A?o suficiente para assinar a sentenA�a de morte Casey, quando o MinistA�rio PA?blico, atravA�s dos A?rgA?os periciais, foi incapaz de determinar a causa da morte da vA�tima.

Como advogada acredito que os jurados se firmaram em argumento efetivamente lA?gico, afinal, sem saber a causa da morte, nA?o hA? como se definir se houve ou nA?o homicA�dio. O JA?ri conseguiu abstrair toda e qualquer alusA?o a vida social e comportamento da acusada, principalmente aquele condenado pela mA�dia e explorado pelo MinistA�rio PA?blico, apA?s o desaparecimento da filha.

O grande questionamento foi: se o MinistA�rio PA?blico nA?o tivesse pedido a pena de morte, teria o JA?ri absolvido Casey? Estariam mais a�?confortA?veisa�? em condenA?-la, por saber que passaria um tempo presa e depois retornaria a sua vida em sociedade, e se nA?o fosse culpada do homicA�dio, estaria a�?pagandoa�? por nA?o ser uma boa mA?e, por ter mentido aos policiais, por nA?o transparecer sentir a morte da prA?pria filha?

E se houvesse pena de morte no Brasil, teriam os Jurados a a�?coragema�? de assinar a sentenA�a de morte do casal Nardony?

Muito se ouviu sobre o fato de ter sido a�?poucoa�? o tempo de prisA?o aplicado ao casal, clamando-se maior rigorismo da lei, comparado o caso com algumas hipA?teses de condenaA�A?o aqui nos Estados Unidos, onde pais foram sentenciados a morte ou a prisA?o perpA�tua. HA? quem fizesse cA?lculos para indicar o a�?poucoa�? tempo de pena que teriam que cumprir, criticando os benefA�cios do sistema progressivo da execuA�A?o penal no Brasil.

Contudo, independentemente do mérito, ou seja, se Casey foi ou não responsável pela morte da filha, o seu julgamento de Casey Anthony, parece ter servido para demonstrar que o rigorismo da pena também poderia levar a impunidade.

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