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Coimbra Garcia e a reabertura das atividades em Manaus

Em atenção às necessidades emergentes da reabertura das atividades em Manaus, a assessoria tem desenvolvido um Plano de Integridade e Compliance empresarial que tem sido distribuído nas palestras às empresas, criando atenção à várias novas preocupações legais, organizacionais, institucionais e atinentes aos ambientes de trabalho e relacionamento ao consumidor.

O intuito é orientá-los a retomar suas atividades de forma segura, otimizando seus lucros e reduzindo os riscos para a subsistência de seus empreendimentos neste período de pandemia, onde diversas relações jurídicas foram modificadas e implementadas.

Após um estudo no Decreto 42330/2020 – que suspendeu atividades como aulas, eventos e festas, o escritório decidiu realizar o projeto para que seus clientes possam estar cientes de todos os pontos importantes com esse retorno.

Cuidados com o covid-19 como doença ocupacional

O escritório Coimbra Garcia foi um dos pioneiros em todo o Amazonas, na confecção de materiais específicos voltados a cada opção trazida nas Medidas Provisórias 927,928 e 936, possibilitando a todos os seus clientes e futuros parceiros a adoção de medidas rápidas e contundentes para evitar a necessidade de demissão em massa.

No projeto, a equipe explica para as empresas tópicos importantes como as próprias MPs, todas sobre regras trabalhistas, tributárias e empresariais a serem adotadas e aproveitadas neste momento, além de explicar a configuração do nexo causal do covid-19 como doença ocupacional, os cuidados que se evite tal configuração entre outros temas.

Medidas Provisórias

No art. 3º da MP 927/20, afirma que seu objetivo é preservar o emprego e renda, adotando medidas de teletrabalho, entre outras regras, durante esse período. O art. 18, da MP 928/20, dispõe sobre a suspensão do contrato de trabalho com direcionamento do trabalhador para a qualificação.

Após isso, foi publicada a MP 936/20, trazendo de maneira mais detalhada esta questão, e criando o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.

O Coimbra Garcia, por intermédio de uma gama de especialistas que compõem sua banca de Advogados, por intermédio de uma acurada e multidisciplinar análise, está apto a fornecer todos os materiais necessários, e participar ativamente do treinamento de recursos humanos de cada Empresa sobre a reabertura das atividades em Manaus.

 

 

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