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Os Direitos dos trabalhadores temporários

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Com o fim de ano chegando, muitas pessoas aproveitam a grande demanda que a época traz para conseguir uma renda a mais. É importante saber os direitos dos trabalhadores temporários, para ter noção se as empresas estão cumprindo seu papel. Direitos Ao ser contratado temporariamente por uma empresa nesta época, deve-se ter ciência que o […]

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Quem tem direito ao décimo terceiro?

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Dezembro traz, além de paz e união entre amigos e família, benefícios financeiros para determinados indivíduos. Neste mês, pessoas recebem uma gratificação que determinada como lei. Com isso, você sabe como funciona e quem tem direito ao décimo terceiro salário? Como funciona e quem tem direito? O agrado natalino foi concedido no país como Lei […]

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Saiba a diferença de racismo e injúria racial

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Ainda no século XXI, os crimes de descriminação continuam a acontecer. Entretanto, as pessoas ainda os confundem por não terem o conhecimento jurídico necessário. Logo, não sabem como lidar em determinadas situações. É importante saber a diferença entre racismo e injúria racial. Ambos os crimes tratam de descriminação racial. Todavia, não são iguais e podem […]

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Assédio moral no trabalho

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Durante o dia-a-dia, as pessoas lidam com as mais diversas personalidades. Conviver com pessoas em qualquer âmbito resulta em atritos, sejam eles grandes ou pequenos. Dentre eles, está o assédio moral no trabalho. O que é Faltar com a ética, humilhar, isolar e ter condutas negativas que afetem o psicológico e emocional de uma pessoa, […]

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O bullying é crime?

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A escola é um estabelecimento público ou privado que agrega um conjunto de alunos e professores. Coletividade esta, que colide com diversas atitudes e personalidades, resultando muitas vezes na descriminação na escola. Entretanto, o que muitos não sabem é: o bullying é crime? Lidar com pessoas é sempre difícil e cabe a nós, entendermos as […]

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Qual a diferença entre estelionato e falsificação de documentos?

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Há uma certa semelhança, talvez por ambos tratarem de enganar terceiros, entre dois crimes que deixam as pessoas um pouco confusas. Afinal, qual a diferença entre estelionato e falsificação de documentos? Enganar pessoas é algo antigo, infelizmente. Mentir para adquirir vantagens em cima de outros é algo corriqueiro que ainda hoje, atinge milhares de brasileiros […]

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Dia Internacional da Igualdade da Mulher marca momentos importantes na busca por igualdade entre os gêneros

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O Dia Internacional da Igualdade da Mulher marca momentos importantes das mulheres na busca por condições de igualdade entre os gêneros. Como exemplo a conquista de direitos na vida profissional e política. Há poucas décadas, as mulheres não tinham direito ao voto, nem acesso à educação formal. O mercado de trabalho era fechado à presença […]

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Crimes cibernéticos: tipificação e penas

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Os crimes cibernéticos viraram situações recorrentes. Segundo levantamento realizado pela SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal, 133.732 denúncias foram registradas em 2018. As principais são relacionadas a pornografia infantil, apologia e incitação a atentados contra a vida e violência contra a mulher. Esses atos já eram enquadrados no Código Penal muito antes […]

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Comissão especial aprova texto básico da reforma da Previdência; saiba os detalhes

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A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou na tarde desta quinta-feira (4) o texto básico da Reforma da Previdência, elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o relator do documento. O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do atual governo e Presidente Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis […]

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O que fazer em casos de atraso e/ou cancelamento de vôos?

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Você tem conhecimento sobre os seus direitos e os deveres das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de vôos? Aqui vamos abordar algumas situações e o que se pode fazer nestes casos.  Como você pode imaginar ou se até mesmo já passou por isso, sabe que atrasos e cancelamentos de voos sempre causam […]

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