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Promulgada emenda que adia eleições municipais 2020

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais 2020 de outubro, para novembro do mesmo ano. A decisão ocorreu durante sessão com autoridades presentes no local e de parte remota, para evitar aglomerações.

Emenda 107

A mudança foi aprovada no dia 1º de julho pela Câmara dos Deputados e no dia seguinte, promulgada pelo Congresso. Foi determinado que os dois turnos eleitorais, que aconteceriam nos dias 4 e 25 de outubro, ocorrerão nos dias 15 e 29 de novembro. O Congresso fica responsável sobre um novo adiamento se houver aumento de casos da doença em algumas cidades.

Outras etapas da Emenda também foram alteradas, como registro das candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Contudo, a data da posse dos eleitos continua prevista para dia 01 de janeiro de 2020.

Como fica

Confira o calendário eleitoral para as eleições municipais 2020:

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO

– Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO

– Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO

– Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO

– Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO

– Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO

– Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO

– Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO (Eleições: 1º turno)

20 DE NOVEMBRO

– Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO (Eleições: 2º turno)

ATÉ 15 DE DEZEMBRO

– Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO

– Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS

– No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

Fonte: Agência Senado

 

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