Tag: Coronavirus

Prorrogada MP que permite suspensão de contrato e redução salarial

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Foi prorrogada pelo prazo de 60 dias a medida provisória 936/20, que promove alterações na legislação trabalhista, como suspensão de contrato e redução salarial, para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. A mesma perderia a validade no fim de abril e teve a prorrogação feita pelo presidente do Congresso Nacional, senador […]

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Bolsonaro sanciona lei que garante auxílio financeiro a santas casas

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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.995, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para a União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos). A sanção foi realizada para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à […]

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Coronavírus e questões trabalhistas

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O coronavírus chegou ao Brasil e, além de preocupar a área da saúde, a economia, afeta também a jurídica, principalmente nos aspectos trabalhistas. Codiv-19 O Codiv-19 já foi considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fechando escolas, comércio e cancelando diversos eventos. Atualmente, a Itália é o país da Europa com mais casos […]

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