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Coimbra Garcia e a reabertura das atividades em Manaus

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Em atenção às necessidades emergentes da reabertura das atividades em Manaus, a assessoria tem desenvolvido um Plano de Integridade e Compliance empresarial que tem sido distribuído nas palestras às empresas, criando atenção à várias novas preocupações legais, organizacionais, institucionais e atinentes aos ambientes de trabalho e relacionamento ao consumidor. O intuito é orientá-los a retomar […]

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Prorrogada MP que permite suspensão de contrato e redução salarial

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Foi prorrogada pelo prazo de 60 dias a medida provisória 936/20, que promove alterações na legislação trabalhista, como suspensão de contrato e redução salarial, para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. A mesma perderia a validade no fim de abril e teve a prorrogação feita pelo presidente do Congresso Nacional, senador […]

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Eleições de 2020 estão mantidas, reafirma TSE

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A pandemia do novo coronavírus interrompeu diversos eventos importantes, como as Olimpíadas, que ocorreriam este ano, em Tóquio. Entretanto, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que, por unanimidade, as eleições de 2020 estão mantidas para outubro. Proposta de adiamento A decisão foi reafirmada pelo TSE após consulta feita pela deputada federal Clarissa Garotinho […]

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Bolsonaro sanciona lei que garante auxílio financeiro a santas casas

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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.995, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para a União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos). A sanção foi realizada para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à […]

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Entenda o auxílio emergencial do coronavírus

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  Devido ao COVID-19, diversas medidas jurídicas precisaram ser tomadas. A pandemia atinge, não somente a saúde da população, mas também com a economia. Isso porque, devido a quarentena, trabalhadores – muitos deles informais, não podem sair de suas residências para exercer suas respectivas funções. Para isso, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o auxílio […]

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Medidas jurídicas para o coronavírus

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OS RELEXOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS CONTRATOS   É sabido que tanto o Brasil quanto o mundo atravessam um estado de crise avançado em virtude da pandemia do COVID-19. Em razão disso, muitos estabelecimentos, acertadamente, suspenderam seu expediente ou adotaram o regime de teletrabalho. Como consequência, a economia global desacelera drasticamente, e muitos […]

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Coronavírus e questões trabalhistas

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O coronavírus chegou ao Brasil e, além de preocupar a área da saúde, a economia, afeta também a jurídica, principalmente nos aspectos trabalhistas. Codiv-19 O Codiv-19 já foi considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fechando escolas, comércio e cancelando diversos eventos. Atualmente, a Itália é o país da Europa com mais casos […]

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Ministério Público Do Trabalho: ação anulatória de cláusula coletiva

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O Mérito da ação proposta pelo MPT, se deu em razão da suposta flexibilização do cálculo das cotas estabelecidas em lei para a contratação de empregados aprendizes e deficientes, que foi operada através da elaboração de duas cláusulas fixadas em CCT pelas duas entidades sindicais, requerendo medida liminar para suspensão da referida ação anulatória. A […]

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Condutas vedadas pela Lei Eleitoral aos agentes públicos, já estão valendo!

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Em decorrência da proximidade das eleições e com o intuito de preservar a lisura do pleito eleitoral, a legislação impõe ao gestor público uma série de vedações aos agentes públicos, servidores ou não. Lei n.º 9.504/97 A matéria vem disciplinada no art. 73 da Lei n.º 9.504/97 e busca alcançar todos aqueles que têm o […]

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Confira o calendário eleitoral 2020

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Através da Resolução TSE 23.606/19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o calendário eleitoral 2020, para as eleições municipais que ocorrem em outubro. As mesmas irão definir os prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país no dia 4 de outubro. O segundo turno, caso ocorra, acontece no dia 25 do mesmo mês. Calendário Desde […]

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