Nosso escritório possui Advogados especializados que atendem com eficiência à resolução destes problemas, disponibilizando um pacote personalizado de soluções jurídicas para nossos clientes.
Os agentes públicos e políticos, dentro do exercício de suas funções, estão sujeitos ao controle de diversos órgãos do Poder Público.
Entre os órgãos que fiscalizam as atividades realizadas pelos agentes públicos, o Ministério Público e os Tribunais de Contas assumem papel central, muitas vezes instaurando processos administrativos para averiguar eventuais irregularidades.
O escritório Coimbra Garcia Advogados, através de seu Núcleo de Licitações, é direcionado para o trabalho de auxiliar seus clientes com as especificidades dos procedimentos licitatórios, bem como dos contratos que são deles oriundos, sempre com o preceito de manter a excelência na prestação dos seus serviços, como por exemplo, Estudo e análise dos documentos que regem o certame, entre eles o Termo de Referência, o Projeto Básico e o Edital, apoio para viabilizar o credenciamento do cliente para as licitações, entre outros.
O Direito do Trabalho regulamenta a relação entre empregado e empregador dando diretrizes para o trabalho ser pautado com dignidade e justiça.
A legislação e a jurisprudência trabalhistas se caracterizam pelo dinamismo, típico das próprias relações laborais. A evolução quase diária do Direito do Trabalho ocorre pela mudança das praxes e rotinas trabalhistas praticadas pelos empregadores, empregados e sindicatos.
O escritório Coimbra Garcia Advogados, através do Consultivo Tributário, disponibiliza a elaboração e apresentação de respostas às consultas realizadas pelos clientes, acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária. As consultas oferecem aos clientes a certeza necessária ao cumprimento correto das obrigações tributárias, evitando-se, assim, eventuais contingências fiscais e recolhimentos maiores ou indevidos.
