Núcleo Trabalhista e Previdenciário

O Direito do Trabalho regulamenta a relação entre empregado e empregador dando diretrizes para o trabalho ser pautado com dignidade e justiça. A legislação e a jurisprudência trabalhistas se caracterizam pelo dinamismo, típico das próprias relações laborais. A evolução quase diária do Direito do Trabalho ocorre pela mudança das praxes e rotinas trabalhistas praticadas pelos empregadores, empregados e sindicatos. Sendo assim, nosso escritório, ciente dessas mudanças constantes, disponibiliza aos nossos clientes assessoria jurídica completa, especializada e atualizada. O enfoque preventivo pretende evitar contingências e passivos ao identificar práticas trabalhistas arriscadas e propor soluções.

Em âmbito administrativo o Núcleo Trabalhista atua nas seguintes providências:

Planejamento na Organização do Trabalho
Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
Administração do Passivo Trabalhista
Atuação em procedimentos administrativos inquisitórios e fiscalizatórios perante o MPT e TEM;
Pareceres
Elaboração de contratos
Compliance Trabalhista
Auditoria
Treinamentos
TAC
Assessoria Jurídica em Negociação Coletiva
Elaboração de Código de Conduta
Elaboração de Regulamento Interno

O Coimbra Garcia Advogados Associados se destaca pelo histórico de resultados positivos obtidos, pela experiência e alta especialização dos advogados em ações trabalhistas individuais, coletivas, demandas administrativas e defesas de empresas, por contar com um time de advogados trabalhistas que atende a diversas categorias profissionais e empresas de vários setores, adotando procedimentos específicos para orientar, acompanhar e instruir administrativa e judicialmente visando resultado satisfatório para atender a demanda do cliente.

O Núcleo Previdenciário, incorporado ao Núcleo Trabalhista, atua nas relações entre os interessados e o órgão previdenciário a quem este está vinculado, orientando e representando as inclinações dos clientes em seus processos para obtenção de benefícios previdenciários.
Atua também na representação dos usuários que tiveram seus auxílios previdenciários de alguma forma interrompidos e/ou não concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Realizamos a análise personalizada de cada caso, atuando de forma administrativa e judicial visando proporcionar um resultado adequado e satisfatório para cada demanda.
Nosso foco é alcançar a pretensão de nossos clientes observando os ditames legais e trazer a melhor orientação visando prestar um serviço de extrema qualidade para aqueles que nos depositarem confiança.
Em âmbito administrativo o Núcleo Previdenciário atua nas seguintes providências: Requerimentos e monitoramento dos benefícios junto ao sistema meu INSS

Pedidos de aposentadoria por invalidez;
Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição;
Pedido de aposentadoria por idade;
Concessão ou restabelecimento de auxílio-doença;
Concessão de restabelecimento de Beneficio de Prestação Continuada a Pessoa com deficiência – BPC;
Pedido de concessão de pensão por morte;
Revisional de benefícios;
Pedido e restabelecimento de auxilio acidentário;
Mandados de segurança contra ato do INSS em razão da não analise de requerimentos.