Núcleo Tributário

Consultoria em Tributário

O escritório Coimbra Garcia Advogados, através do Consultivo Tributário, disponibiliza a elaboração e apresentação de respostas às consultas realizadas pelos clientes, acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária. As consultas oferecem aos clientes a certeza necessária ao cumprimento correto das obrigações tributárias, evitando-se, assim, eventuais contingências fiscais e recolhimentos maiores ou indevidos.

No Contencioso Tributário, o núcleo engloba tanto o Contencioso Administrativo como o Judicial. Os membros tributaristas do núcleo realizam o acompanhamento e elaboração de defesas e produção de recursos em processos administrativos, buscando sempre a excelência na defesa do interesse do cliente, calculando riscos e observando as contingências necessárias para o controle empresarial. Assim como, a proteção e a assessoria judicial integral em processos de execução fiscal, buscando o cancelamento das cobranças ou no mínimo a proteção do patrimônio dos clientes. Ademais, o escritório Coimbra Garcia Advogados disponibiliza, também, o acompanhamento de procedimentos não litigiosos.

O direito tributário ainda é conhecido pelas famosas “teses tributárias”, que se desencadearam após a Constituição Federal de 1988. Basicamente, os Poderes Legislativos e os Fiscos não estavam familiarizados com a nova ordem constitucional tributária, razão pela qual, durante toda a década de 90, foram publicadas centenas de normas inconstitucionais combatidas no âmbito do poder judiciário.
Após 25 anos, ainda há normas tributárias vigentes que contêm vícios de inconstitucionalidade, as quais devem ser combatidas na esfera judicial, visando compelir o Fisco a não mais cobrar os tributos indevidos, bem como a restituir valores pagos indevidamente.
Para aproveitamento de algumas oportunidades tributárias por vezes é necessário o ajuizamento de medidas judiciais.
Desta maneira, o escritório Coimbra Garcia Advogados procura adequar às teses mais recomendadas para cada cliente, levando em consideração o ramo de atuação e o perfil de risco.

O núcleo de Direito tributário do escritorio Coimbra Garcia visa a gestão tributária empresarial completa, prezando constantemente pela atuação de forma eficaz, e não apenas eficiente, de gerir as obrigações tributárias de seus assessorados. Igualmente oferece a confecção de estudo objetivando o planejamento tributário, estudando profundamente a empresa e analisando previamente as alternativas e os efeitos tributários dos atos e/ou negócios jurídicos tendentes a alterar substancialmente modelos de negócios, estruturas societárias ou organização patrimonial de pessoas jurídicas ou físicas e, a partir deste plano, pode-se assim enxergar a opção de cargas tributarias menores. Exemplos:

Modelos de negócios: identificação da atividade social principal e sua tributação, segregação de atividades sociais, aspectos ligados à logística etc
Estruturas societárias: reorganização societária (aquisição, incorporação, fusão e cisão) etc
Organização patrimonial: constituição de holdings, planejamento sucessório etc

Consultas: procedimento administrativo formal, cujo intuito é questionar aos órgãos competentes o seu entendimento acerca da interpretação da legislação tributária
Regularidade Fiscal: procedimento de obtenção de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas
Regimes especiais: tributação diferenciada para determinado setor ou empresa em razão de certas particular
Parcelamentos
Restituição, ressarcimento, reembolso e compensação (PER/COMP)
Incentivos Fiscais
Isenções e imunidade tributária
Outros procedimentos administrativos não litigiosos

Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade
Embargos à execução fiscal e Ação Cautelar Fiscal
Mandado de Segurança
Ação anulatória e Ação declaratória de Inexistência de relação jurídico-tributária
Ações cautelares, Ação de Consignação em pagamento, Ação de Repetição de Indébito Tributário entre outras opçõe

Em conjunto com nossa assessoria tributária, aumente a competitividade e o fluxo de caixa de sua empresa, desonerando-a pela implementação de reforma tributária de forma lícita, abrangendo todos os aspectos diante da expressividade da carga tributária brasileira e da complexidade do sistema legislativo. É primordial que o empresário esteja bem assessorado na busca pelo equilíbrio entre a economia tributária e os riscos fiscais aos quais está exposto. Pensando nesta necessidade, temos uma equipe com foco exclusivo na nesta área, apta a atuar tanto na prática contenciosa quanto em âmbito consultivo.