Contrato - Coimbra Garcia - Escritório de Advocacia - Manaus - AM

Licitações

Consultoria em licitações

O escritório Coimbra Garcia Advogados Associados, através de seu Núcleo de Licitações, é direcionado para o trabalho de auxiliar seus clientes com as especificidades dos procedimentos licitatórios, bem como dos contratos que são deles oriundos, sempre com o preceito de manter a excelência na prestação dos seus serviços.

Atividades exercidas pelo núcleo de Licitações

Algumas das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Licitações são: Esclarecimentos sobre a normatização que permeia os procedimentos licitatórios. Estudo e análise dos documentos que regem o certame, Termo de Referência, Projeto Básico e Edital. Verificação da documentação solicitada pelo Instrumento Editalício. Apoio para viabilizar o credenciamento do cliente para a licitação. Acompanhamento e execução das providências que se fizerem necessárias perante os Tribunais de Contas ou repartições ou órgãos púbicos. Análise dos contratos públicos, mediante a aplicação dos Princípios do Direito Administrativo ou Público, bem como das instituições do Direito Privado, e verificação de sua conformidade com o Edital, Projeto Básico ou Termo de Referência. O auxílio no desenvolvimento junto ao cliente de um Programa de Integridade, Compliance em Licitações, com o fim de atender à legislação nacional.

Contencioso em Licitação

Os membros que compõem o Núcleo de Licitações, têm se empenhado na representatividade dos clientes em processos administrativos ou judiciais, que acabam se originando da existência de questões controvertidas em matéria de licitações e contratos públicos, seja perante o Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados ou perante o Tribunal de Justiça do Amazonas, com o fim de propor ou apresentar defesa, priorizando a preservação dos direitos de nossos clientes.

Atos, ações e medidas no âmbito contencioso

A busca da preservação dos direitos advindos da legislação e instrumentos convocatórios e de origem dos certames, são utilizadas algumas das seguintes abordagens: Pedido de esclarecimentos ou Impugnação do Edital. Recurso contra classificação/desclassificação ou habilitação/inabilitação de Licitante. Propositura de defesa prévia ou recurso administrativo. Representação ou Cautelar perante os Tribunais de Contas. Discussão contra aplicação de penalidades. Discussão sobre utilização de robôs em Licitação. Propositura de medidas judiciais com o fim de preservar direitos de nossos clientes. Cobrança de dívidas não pagas por órgãos Públicos, em decorrência de inadimplência de contratos públicos ou quebra da ordem cronológica de pagamentos dos empenhos.

Considerações Finais

O Coimbra Garcia e Advogados Associados busca exercer a advocacia, e em reflexo, a prestação de seus serviços a um nível considerável de excelência, razão pela qual, todo o seu corpo de advogados busca manter-se atualizado quanto as novidades que vêm rodeando as esferas do Direito, pois, entendemos que o estudo/conhecimento é a chave para a resolução dos problemas ou adversidades que acabam por surgir tanto no âmbito Público como no Privado.

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